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Relatório recomenda alterações de segurança do Trabalho ao Hospital Beneficência Portuguesa (Pelotas)

Hospital tem 720 empregados e foi o 10º inspecionado pela força-tarefa do MPT

     Equipe de especialistas em segurança do Trabalho da força-tarefa dos hospitais gaúchos entregou relatório ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas apontando as irregularidades do hospital Beneficência Portuguesa. O documento resulta da 10ª operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul, realizada de 13 a 17 de agosto.

     O relatório aponta irregularidade ou insuficiência do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), além de ausência de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), de Plano de Manutenção e Operação e Controle (PMOC), de prontuário de instalações elétricas, de laudo de instalação dos Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Aterramentos (SPDA) e de Programa de Gerenciamento de Risco para trabalho em altura.

     De acordo com o relatório, as adequações devem ser realizadas com maior brevidade possível, priorizando a elaboração de um novo PPRA, a correção da situação da caldeira e dos elevadores, e a elaboração de um plano de evacuação, para o caso de emergências. “Também é importante que o hospital se conscientize: a instituição é solidária às empresas terceirizadas no que se refere a acidente de trabalho”, acrescentam os especialistas. “O hospital deve rever suas práticas de fiscalização de serviços executados pelas terceirizadas assim como as ações a serem tomadas no caso de descumprimento das normas de saúde e de segurança”.

     O documento é assinado por profissionais da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast): Ary Gustavo de Vasconcellos Real (engenheiro de Segurança do Trabalho), Danieli Pizzatto Colpo (engenheira de Segurança do Trabalho), Marcelo de Andrade Batista (engenheiro de Segurança do Trabalho), Murilo da Silveira Garcia (técnico em Segurança do Trabalho) e Rodrigo Pedrolo (engenheiro de Segurança do Trabalho).

     O MPT havia expedido ao hospital notificação recomendatória para que esse adotasse providências, visando adequar 180 situações ao disposto na legislação trabalhista. A unidade está localizada na rua Andrade Neves, 915, Centro pelotense. Além de aspectos de segurança do Trabalho, há recomendações sobre saúde do Trabalho e Ergonomia, como Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Programa de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes (PPRAMP).

Clique aqui para acessar o relatório

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Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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Tags: Outubro

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